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Moreira Rande Advogados Falar com a Dra. Akemy

Direito Criminal

Advogada criminalista em São Paulo

Quando alguém que você ama é preso, ou quando chega uma intimação, é normal não saber por onde começar. A Dra. Akemy Rande de Sousa conversa com você, explica o que está acontecendo e acompanha o caso da delegacia até o processo. Ela também orienta quem caiu em um golpe.

  • Pós-graduada em Direito Criminal pela Escola Paulista de Direito (EPD)
  • OAB/SP 496.473
  • Segunda a sexta, das 8h às 18h; flagrante e custódia, 24 horas
Dra. Akemy Rande de Sousa, de blazer verde, sentada à mesa, com a mão no queixo
Dra. Akemy Rande de Sousa · OAB/SP 496.473

A parte criminal envolve a vida e a liberdade de uma pessoa

Nós sabemos disso. Por trás de cada caso existe alguém preocupado com o que vem pela frente e uma família tentando entender o que aconteceu. Por isso a Dra. Akemy começa ouvindo, sem julgamentos e sob sigilo profissional, e explica cada etapa em palavras simples.

A defesa técnica não precisa esperar um processo. A advogada pode acompanhar o depoimento na delegacia, examinar os autos (os documentos do flagrante e da investigação) e participar da audiência de custódia. Depois, segue com você no processo, nos recursos e na execução da pena.

Você não precisa passar por isso sem orientação. Se você procura uma advogada criminalista em São Paulo, a Dra. Akemy conversa com você de onde estiver, pelo WhatsApp ou por vídeo, e explica o que pode ser feito no seu caso.

Entenda cada situação

Em cada página, explicamos o que costuma acontecer, os direitos de quem está envolvido e o que a família pode fazer.

Criminal

Habeas corpus

Quando cabe o habeas corpus: prisão ilegal, preventiva sem fundamento concreto, excesso de prazo e ameaça de prisão. Como funcionam a liminar e os tribunais.

Criminal

Execução penal e progressão de regime

Um familiar está cumprindo pena? Como funcionam o cálculo da pena, a progressão de regime, a remição, o livramento condicional e as saídas.

Criminal

Medida protetiva e Lei Maria da Penha

Como pedir a medida protetiva da Lei Maria da Penha, quanto tempo ela dura, o que acontece no descumprimento e como funciona a defesa de quem recebeu a decisão.

O que acontece em cada fase?

Cada fase tem os seus prazos e os seus direitos. Aqui vai um resumo, sem juridiquês.

Alguém da família foi preso. O que acontece agora?

A prisão e o local onde a pessoa está devem ser comunicados de imediato ao juiz, ao Ministério Público e à família ou a quem o preso indicar. Em até vinte e quatro horas acontece a audiência de custódia. Desde a Lei 15.358/2026, ela é feita, em regra, por videoconferência, com o juiz, o Ministério Público e o advogado ou defensor. Antes dela, a pessoa presa tem direito a uma conversa reservada com a defesa. Na audiência, o juiz decide entre três caminhos: soltar a pessoa, se a prisão foi ilegal (o chamado relaxamento); conceder liberdade provisória, com ou sem fiança; ou converter o flagrante em prisão preventiva (CPP, arts. 306 e 310).

Fui intimado para depor. E agora?

Você pode levar uma advogada ao depoimento. Ela tem o direito de acompanhar o cliente investigado e de examinar os autos do flagrante e da investigação (Estatuto da Advocacia, art. 7º, XIV e XXI). Em geral, esse depoimento faz parte do inquérito, a investigação que vem antes do processo. Pelo Código de Processo Penal, o inquérito deve terminar em 10 dias se a pessoa está presa e em 30 dias se está solta (art. 10). Com a pessoa solta, o juiz pode dar mais prazo quando o caso é difícil de esclarecer (art. 10, §3º), e na prática a investigação costuma durar mais. Algumas leis, como a de drogas, têm prazos próprios.

Virou processo. Como funciona?

A denúncia é a acusação formal feita pelo Ministério Público. Quando o juiz a recebe, a pessoa acusada é citada (avisada oficialmente) e tem 10 dias para responder por escrito, com as provas e as testemunhas da defesa (CPP, arts. 396 e 396-A). Depois vêm a audiência e o interrogatório. No interrogatório, quem é acusado tem o direito de ficar em silêncio, e o silêncio não pode prejudicar a defesa (art. 186). Por fim vem a sentença, que pode ser discutida em recurso.

A prisão parece ilegal. O que é o habeas corpus?

É o pedido à Justiça para quem sofre, ou está ameaçado de sofrer, uma restrição ilegal na liberdade de ir e vir (CPP, art. 647). A lei dá exemplos: a prisão sem justa causa, a prisão por mais tempo do que a lei determina, a ordem de prisão dada por quem não tem competência para isso e o processo claramente nulo (art. 648).

A pena já começou. O que ainda se discute?

Depois da condenação, o cumprimento da pena é acompanhado pelo juiz da execução. É nessa fase que se discutem, por exemplo, a progressão de regime, o livramento condicional e o cálculo da pena, com base na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) e no Código Penal. A progressão de regime é a passagem para um regime menos rigoroso. O livramento condicional é a liberdade antes do fim da pena, sob condições, e exige, entre outros requisitos, parte da pena cumprida e bom comportamento (Código Penal, art. 83).

Uma medida protetiva envolve a sua família?

Medidas protetivas de urgência, como as da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), mudam a rotina e a convivência de todos os envolvidos. A Dra. Akemy orienta tanto quem precisa pedir uma medida quanto quem recebeu uma decisão e quer entender o que ela determina e como se manifestar no processo. Antes de aceitar um caso, ela confere se há conflito de interesses, por exemplo, se já atende a outra parte.

Caí em um golpe. Isso também é com a Dra. Akemy?

É, sim. O golpe do Pix, o do falso parente, o do falso sequestro e a fraude bancária são crimes, e quem passou por isso merece uma orientação clara, sem julgamento. A Dra. Akemy explica o que fazer no banco, como registrar o boletim de ocorrência, quais provas guardar e se existe caminho para uma ação de indenização.

Golpe do Pix e fraude bancária

O que fazer nas primeiras horas, como pedir a devolução pelo MED do Pix, quando o banco pode responder pelo prejuízo e o que mudou com a Lei 15.397/2026.

Dra. Akemy Rande de Sousa, de blazer verde, sentada à mesa, com a mão no queixo

Quem vai atender você

Dra. Akemy Rande de Sousa

Criminal
OAB/SP 496.473
Pós-graduada em Direito Criminal pela EPD

Akemy Rande de Sousa é advogada pós-graduada em Direito Criminal pela Escola Paulista de Direito (EPD), instituição de referência na formação jurídica, com atuação voltada à defesa dos direitos e garantias fundamentais, prestando assessoria jurídica estratégica em demandas criminais, desde a fase investigativa até o acompanhamento processual, sempre pautada pela ética, pela técnica e pelo compromisso com seus clientes.

Como é a primeira conversa

  1. Você manda uma mensagem

    Pelo WhatsApp, conte em poucas linhas o que está acontecendo. Se alguém foi preso, diga onde a pessoa está, se souber.

  2. A Dra. Akemy responde

    Ela lê com atenção o que você contou e responde de segunda a sexta, das 8h às 18h. Em flagrante e custódia, 24 horas.

  3. Vocês conversam sobre o caso

    A conversa pode ser online, por vídeo. Ela explica em que fase o caso está e quais são os caminhos possíveis.

  4. Você decide com calma

    Se fizer sentido seguir, você recebe uma proposta por escrito antes de qualquer contratação.

Perguntas que ouvimos com frequência

Meu marido foi preso. Posso procurar a advogada por ele?

Pode, e muitas vezes é a família quem procura primeiro. A prisão e o local onde a pessoa está devem ser comunicados de imediato ao juiz, ao Ministério Público e à família ou a quem o preso indicar (CPP, art. 306). Você pode falar com a Dra. Akemy para que ela acompanhe o caso. Se a pessoa presa não informar o nome de um advogado, a cópia do auto de prisão vai para a Defensoria Pública.

O que acontece na audiência de custódia?

Ela acontece em até vinte e quatro horas após a prisão em flagrante, em regra por videoconferência, com o juiz, o Ministério Público e o advogado ou defensor. Antes, a pessoa presa tem direito a uma conversa reservada com a defesa. O juiz decide, de forma fundamentada, entre três caminhos: soltar a pessoa, se a prisão foi ilegal (o chamado relaxamento); conceder liberdade provisória, com ou sem fiança; ou converter o flagrante em prisão preventiva (CPP, art. 310, com a redação da Lei 15.358/2026).

Fui intimado para depor. Preciso ir com advogada?

Não é obrigatório, mas ajuda. O Estatuto da Advocacia assegura à advogada o direito de acompanhar o cliente investigado nos depoimentos e interrogatórios da investigação (art. 7º, XXI) e de examinar os autos do flagrante e da investigação (art. 7º, XIV). Assim você entende o que está sendo apurado antes de responder às perguntas. Quem é ouvido como investigado tem o direito de permanecer calado, e o silêncio não pode ser interpretado contra a defesa (CPP, arts. 6º, V, e 186). Quem é chamado como testemunha tem o dever de dizer a verdade (CPP, art. 203), mas não é obrigado a responder o que possa incriminá-lo. Por isso vale entender antes em que condição você foi intimado.

Quando cabe habeas corpus?

Sempre que alguém sofre, ou está ameaçado de sofrer, coação ilegal na sua liberdade de ir e vir. A lei cita, por exemplo, a prisão sem justa causa, a prisão por mais tempo do que a lei determina e o processo manifestamente nulo (CPP, arts. 647 e 648).

A pena já começou. O que é a execução penal?

É a fase que começa depois da condenação, quando a pena é cumprida sob o acompanhamento do juiz da execução. Nela se discutem a progressão de regime, o livramento condicional e o cálculo da pena, entre outros pedidos, conforme a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) e o Código Penal.

O que eu contar fica em sigilo?

Fica. Tudo o que você conta à advogada é protegido pelo sigilo profissional (Estatuto da Advocacia, art. 7º, II, e Código de Ética e Disciplina da OAB, arts. 35 a 38).

Dá para ser atendido online?

Dá. O atendimento online começa pelo WhatsApp e pode seguir por vídeo, então você conversa com a Dra. Akemy de onde estiver, sem precisar se deslocar. Ela responde de segunda a sexta, das 8h às 18h. Em prisão em flagrante e audiência de custódia, ela atende 24 horas.

Leituras sobre Direito Criminal

Direito Criminal

Nota de mídia: menção na CNN Brasil

Nota do escritório Moreira Rande Advogados sobre a menção à advogada criminalista Dra. Akemy Rande de Sousa em reportagem da CNN Brasil.

Moreira Rande Advogados ·

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Tirar dúvidas não é o mesmo que começar um processo. A conversa serve para você entender a situação e os caminhos possíveis, e a decisão de seguir é sempre sua. Tudo fica sob sigilo profissional. Um cuidado importante: nosso escritório nunca pede Pix, depósito ou taxa para liberar valores de processo.

Vamos conversar? Pode ser online

Conte para a Dra. Akemy, pelo WhatsApp, o que está acontecendo. Ela responde de segunda a sexta, das 8h às 18h (em prisão em flagrante e audiência de custódia, 24 horas), e a conversa pode seguir por vídeo, de onde você estiver.

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