Divórcio e partilha de bens
Vai se separar? Divórcio consensual ou litigioso, em cartório ou na Justiça, partilha conforme o regime de bens, filhos menores e fim da união estável.
Família e Sucessões
Divórcio, pensão, guarda, a perda de alguém da família: sabemos que são momentos pesados. Aqui você conversa com a Dra. Letícia Moreira Amora, advogada pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pelo IBDFAM. Ela ouve o seu caso e explica os caminhos com calma, pelo WhatsApp ou por vídeo, de onde você estiver.

Quando a família passa por uma mudança, as dúvidas chegam todas de uma vez. Como fica a guarda das crianças? Quem paga a pensão, e quanto? O que acontece com a casa? Um familiar que já não consegue decidir sozinho precisa de curatela? Por onde começa um inventário?
Você não precisa encontrar essas respostas por conta própria. Nós ouvimos a sua história, explicamos os seus direitos em palavras simples e mostramos os caminhos possíveis. Sempre que dá, buscamos o acordo. Quando não dá, seguimos com você na Justiça.
Procura advogado de família em São Paulo? Você pode conversar com a gente de onde estiver, pelo WhatsApp ou por vídeo. Veja como funciona o atendimento online.
Cada assunto tem uma página própria, com as dúvidas que mais ouvimos, os documentos que ajudam e o que costuma acontecer em cada etapa.
Vai se separar? Divórcio consensual ou litigioso, em cartório ou na Justiça, partilha conforme o regime de bens, filhos menores e fim da união estável.
Pedir pensão para o seu filho, revisar o valor ou encerrar a pensão, cobrar parcelas atrasadas e pedir ajuda na gravidez: entenda o que fazer em São Paulo.
Guarda compartilhada ou unilateral, convivência com o seu filho, alienação parental, mudança de cidade e guarda ou convivência com os avós.
Pai que não reconhece o filho, exame de DNA e recusa ao exame, reconhecimento em cartório, pai ou mãe de criação e exclusão do nome do pai.
Quando alguém da família já não consegue decidir sobre os bens: curatela de idoso, curatela provisória, tomada de decisão apoiada e prestação de contas.
Está pensando em adotar? A adoção de crianças e adolescentes segue o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990). A de maiores de 18 anos também passa pela Justiça: depende de sentença e da assistência do poder público (Código Civil, arts. 1.618 e 1.619). A Dra. Letícia explica para você o caminho do pedido e o que reunir antes de começar.
Vocês vivem como família e querem deixar isso no papel? Ou a união chegou ao fim? A união estável é a convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família (Código Civil, art. 1.723). Se não houver contrato escrito, o regime da comunhão parcial vale para os bens, no que couber (art. 1.725). A união também pode ser convertida em casamento (art. 1.726). Orientamos sobre o contrato e sobre o fim da união, com a partilha dos bens.
Perder alguém já é difícil, e cuidar da herança logo depois pode parecer demais. Inventário, testamento e planejamento sucessório são assuntos de Sucessões: o que acontece com os bens depois do falecimento e o que dá para organizar em vida, com tranquilidade.
Perdeu alguém da família? Inventário em cartório ou na Justiça, prazos, ITCMD em São Paulo, herdeiro que não concorda e bem que aparece depois.
Organizar a herança em vida: testamento, doação com reserva de usufruto, holding familiar, seguro e previdência, sempre respeitando a legítima.
Toque no assunto mais parecido com o seu. A conversa com a Dra. Letícia já começa pelo tema, e você só completa com o que está acontecendo.

Letícia Moreira Amora é advogada pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pelo IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), referência nacional na área, com atuação voltada à prevenção e resolução de conflitos familiares e sucessórios, prestando assessoria jurídica humanizada e estratégica em questões relacionadas a divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, inventários, testamentos e planejamento sucessório.
Compromisso com seus direitos
Você conta a sua situação do seu jeito, e a Dra. Letícia explica as opções em palavras simples, para você decidir com segurança.
Quando existe espaço para conversa, começamos pelo acordo, que costuma desgastar menos a família. Quando não existe, o caso segue na Justiça, e acompanhamos você em cada fase.
Pelo WhatsApp, conte em poucas linhas o que está acontecendo. Não precisa enviar documentos neste primeiro contato.
Você recebe a resposta dela de segunda a sexta, das 8h às 18h.
A conversa pode ser online, por vídeo. Você tira as suas dúvidas e entende o que pode ser feito.
Se fizer sentido seguir, você recebe uma proposta por escrito antes de qualquer contratação.
Sim. Se alguém da família faleceu, ou se você quer deixar a herança organizada em vida, a Dra. Letícia conversa com você sobre o inventário ou sobre o testamento e o planejamento sucessório. São assuntos do Direito das Sucessões, que trata da herança.
Pode, se o divórcio for consensual e se a guarda, a convivência e a pensão dos filhos menores ou incapazes já tiverem sido resolvidas na Justiça (Res. CNJ 35/2007, art. 34, §2º, com a redação da Res. 571/2024). Contamos mais na página de divórcio e partilha de bens.
Pode, desde a Res. CNJ 571/2024, se os herdeiros estiverem de acordo e com duas condições (Res. CNJ 35/2007, art. 12-A). A parte do herdeiro menor ou incapaz precisa ser paga em fração ideal: um percentual de cada bem, e não um bem inteiro. E o Ministério Público precisa se manifestar a favor. Todos precisam estar assistidos por advogado (CPC, art. 610). Veja a página de inventário.
Não. Conte em poucas linhas o que está acontecendo, do seu jeito. Se for preciso, a Dra. Letícia avisa depois quais documentos separar.
Pode, sim. A conversa começa pelo WhatsApp e pode seguir por vídeo, com os documentos enviados em formato digital.
Quando a Justiça permite excluir o nome do pai da certidão do filho, por que a ausência do pai não basta e o que fazer em cada situação. Por Dra. Letícia.
O que é o inventário, qual o prazo para abrir, quando ele pode ser feito em cartório e como o planejamento sucessório organiza a herança ainda em vida.
O que é guarda unilateral e compartilhada, qual a diferença entre elas e por que a guarda não se confunde com o poder familiar nem com o regime de convivência.
Tirar dúvidas não significa iniciar um processo. A conversa serve para entender a sua situação e mostrar os caminhos possíveis; quem decide se quer seguir é você. Tudo o que você contar fica sob sigilo profissional. E atenção: o escritório nunca pede Pix, depósito ou taxa para liberar valores de processo.
Não sabe por onde começar? Mande uma mensagem e conte o que está acontecendo, do seu jeito. A Dra. Letícia responde pelo WhatsApp, de segunda a sexta, das 8h às 18h, e a conversa pode seguir por vídeo, com os documentos enviados em formato digital.
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