Perdi alguém da família. Por onde começo o inventário?
Sabemos que este não é um momento fácil. Por isso, vamos por partes.
O inventário é o procedimento que levanta os bens, direitos e dívidas de quem faleceu (o espólio) e os transfere aos herdeiros, na chamada partilha. Ele é necessário sempre que há patrimônio a transmitir: imóvel, veículo, conta bancária, investimento ou participação em empresa.
Enquanto o inventário não termina, os bens ficam, em regra, bloqueados. No inventário judicial, vender um imóvel ou movimentar contas depende de autorização do juiz. No inventário em cartório, isso depende de uma escritura que autorize o inventariante, e só para pagar as despesas do inventário, como o imposto e as taxas do cartório (emolumentos). Os bens só passam para o nome dos herdeiros com a partilha.
Há exceções. Valores de FGTS e PIS-PASEP e, quando não há outros bens, pequenos saldos bancários podem ser liberados sem inventário (Lei 6.858/1980). E, se a pessoa não deixou bens, dá para fazer um inventário negativo por escritura.
Para começar, basta a certidão de óbito e uma ideia dos bens que existem. Com isso, já conseguimos conversar sobre o caminho.

